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Márcia Fortes

Volta Redonda (RJ)

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Artigo · há 11 anos

Lei de Acesso à Informação

“A luz do Sol é o melhor desinfetante”. (Louis Brandes, Juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos) Introdução O presente estudo busca um maior entendimento sobre a Lei de Acesso a Informacao , que...

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Principais áreas de atuação

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Direito Administrativo, 14%

Direito de Família, 14%

Direito Imobiliário, 14%

Comentários

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Comentário · há 9 anos

STJ decide que alimentos são devidos somente enquanto o ex-cônjuge estiver desempregado

Carolina Alves · há 9 anos

A pensão é para quem precisa, não necessariamente mulher, podendo ser o homem.
E não faz coisa julgada, podendo ser alterada de acordo com as circunstâncias.
A necessidade do beneficiário tem que estar comprovada.
Os casamentos podem ser desfeitos a qualquer tempo, portanto, é possível também a fixação de pensão alimentícia em favor do (a) ex-cônjuge, quando, em virtude de sua idade avançada, tem dificuldade de se inserir no mercado de trabalho.

A lei foi criada para proteger ao que necessita, fundamentada no dever de solidariedade entre as partes.

Pensão para ex cônjuge não se confunde com obrigação de alimentos para os filhos, que é de responsabilidade dos pais de acordo com as possibilidades financeiras de cada um.

Os alimentos são fixados em proporção à necessidade do alimentando e à possibilidade do alimentante, atentando-se para a condição econômico-financeira das partes.

Gaspar e Xavier Advogados.

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Comentário · há 10 anos

Guido Mantega (PT) foi preso e solto em poucas horas. Mas Lava Jata deve atuação mais ampla para chegar também nos demais partidos

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

Prezado professor, dentro os partidos citados foi esquecido o PSDB, na figura proeminente de seu presidente Aécio Neves, que se destacou em inúmeras delações: Youssef, Costa, Ceará, Moura, Delcídio e Machado.
Não no esqueçamos do Serra ,também delatado, e de FHC.

Portanto, vale acrescer o PSDB.

Abraços

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Comentário · há 11 anos

O que fazer? Desistir? (como fez o Zaratustra de Nietzsche)?

Luiz Flávio Gomes · há 11 anos

Texto perfeito, adequado à realidade brasileira, e mesmo mundial. Não podemos desistir, mas, manter como as crianças, a ingenuidade para acreditar que um dia
tudo poderá mudar. Ubuntu.

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Recomendações

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W

Weslei Estagiário

Comentário · há 9 anos

Trabalhador é condenado a pagar R$ 8,5 mil no 1º dia da reforma trabalhista

Correção FGTS · há 9 anos

Nada pode ser generalizado. Há funcionários que agem com má-fé, assim como empregadores também.

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Comentário · há 10 anos

Guido Mantega (PT) foi preso e solto em poucas horas. Mas Lava Jata deve atuação mais ampla para chegar também nos demais partidos

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

É verdade o machado está apontado somente para o PT (quem tem que responder sim por quaisquer erros e desmandos cometidos), mas não está havendo o mesmo peso em relação a outros Partidos e a outras figuras públicas. Assistimos o Sen Romero Jucá em gravação dizer que ¨era preciso para com Lava Jato, tinha que se afastar a Presidente¨, o Brasil todo ouviu essa gravação, e daí ???? E o helicóptero mineiro com 400 Kg de cocaína ???? E o rombo de Aécio em Furnas e nos aeroportos ¨particulares de MG¨ ???? Parece que com o afastamento de Dila tudo se resolveu no Brasil !!!! Todos esquecem que no loteamento do governo, o Minist. das Minas e Energia, ao qual está subordinada a PETROBRÁS sempre esteve em mão do PMDB. Só se apura integrantes dos governos Lula e Dilma, que mais uma vez digo, ¨têm que responder por quaisquer atos ilegais que tenham cometido¨ MAS PAU QUE DÁ EM CHICO TEM QUE DAR EM FRANCISCO TAMBÉM. Não podemos deixar passar essa oportunidade de se passar esse País a limpo, acho que estamos atravessando um bom momento para isso. O POVO TEM QUE CONTINUAR ATENTO E COBRANDO

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Comentário · há 10 anos

Guido Mantega (PT) foi preso e solto em poucas horas. Mas Lava Jata deve atuação mais ampla para chegar também nos demais partidos

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

Como disse em outro comentário, o custo de fazer uma operação eleitoreira como a Lava Jato não está compensando, mesmo pra quem tenha ódio pessoal ao PT.

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